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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este site é mantido e operado pela Pastoral da Comunicação (PASCOM) e Secretariado Diocesano de Pastoral.

A Pastoral da Comunicação (PASCOM) estrutura-se a partir dos documentos da Igreja, dos estudos e pesquisas na área da comunicação e das práticas comunicativas vividas e experienciadas pelas comunidades e grupos, convertendo-se em um eixo transversal de todas as pastorais da Igreja. Para que a comunicação encontre espaços para anunciar a todos a Boa Nova de Jesus Cristo, é necessário que a Pascom ocupe um lugar específico de atuação na vida eclesial, que lhe permita irradiar as ações próprias do campo da comunicação com sentido pastoral. A expressão “Pastoral da Comunicação” nasce da junção de duas realidades que interagem reciprocamente: comunicação e pastoral. O universo da comunicação abrange as distintas dimensões da realidade humana, enquanto o universo da pastoral envolve a dimensão sócio eclesial, relacionada aos diferentes ambientes da Igreja em sua missão de evangelizar.” (Diretório de Comunicação da Igreja no Brasil, n. 244)

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

  • Quem deve utilizar nosso site;
  • Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
  • Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
  • Como entrar em contato conosco.

Dados que coletamos

Nossos ambientes virtuais coletam e utilizam-se de alguns dados pessoais de nossos usuários.

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

  • Quando o usuário utiliza o formulário de contato, coletamos os seguintes dados pessoais: Nome Completo, E-mail, Telefone e Paróquia.

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

  • Para que a Diocese ou a Pastoral de Comunicação possam retornar o contato se preciso.

Dados pessoais obtidos de outras formas

Nós também coletamos, nos termos em que citado acima, os seguintes dados pessoais de nossos usuários:

  • Endereço IP
  • Geolocalização

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

  • Quando o usuário acessa o site

Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:

  • Personalizar a experiência do usuário

Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Cookies

Em nossas páginas e redes coletamos Cookies, que são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades, tendências, tempo de permanência e leitura, além de preferências de usuários, entre outros.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido ou dispositivo do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

Cookies de Terceiros

Alguns de nossos parceiros podem configurar Cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.

Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.

O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link:

Google Analytics – Instagram – Facebook – Youtube;

As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder às informações obtidas a terceiros.

Gestão de cookies

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes NAVEGADORES:

Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

Importante salientar que o simples fato do interessado acessar nossas páginas e conteúdos pode ser juridicamente entendido como consentimento para a extração de dados, desde que estes não sejam sensíveis e/ou protegidos legalmente ou, até mesmo, para que sejam tratados e não divulgados pela instituição que os coletar, evitando-se, assim, fenômeno denominado fadiga do consentimento.

Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política  de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários.

Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que eventualmente o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, até mesmo, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública competente.

Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados são utilizados no momento do envio do contato. Após o envio os dados não permanecerão armazenados.

Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.

De acordo com o art. 7º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses: 

  • mediante o fornecimento de consentimento pelo titular;
  • para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  • pela administração pública, para o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres, observadas as disposições do Capítulo IV desta Lei;
  • para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  • quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;
  • para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
  • para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
  • para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;            
  • quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais; ou
  • para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

Dados pessoais não sensíveis

Nós também tratamos os dados pessoais não sensíveis de nossos usuários nas seguintes hipóteses:

  • mediante o consentimento do titular dos dados pessoais e/ou seus representantes legais
  • para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador

Consentimento

Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nossos ambientes virtuais dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.

O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.

Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade dos nossos sites, páginas ou ambientes, bem como atendimentos e realização de atos religiosos e que dependam daquela operação ou do expresso consentimento de forma inequívoca. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica serão sempre informadas previamente ao tratamento.

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador

Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades, bem como, com base no quanto já constante deste termo de privacidade.

Direitos do usuário

O usuário dos nossos ambientes possuem os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
  • informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

Como o titular pode exercer seus direitos

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário e o requerente receberá todas as informações relacionadas no prazo estabelecido legalmente.

Na eventualidade de que seja necessário maior prazo para a apresentação de respostas às solicitações válidas dos usuários, estes previamente, com a adesão a este termo de privacidade, anuem e concordam com a prorrogação do prazo para interregno igual ao estabelecido pelas normas.

Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário e os padrões atualmente empregados no mercado por instituições semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

  • Armazenamento de senhas criptografadas
  • Monitoramento do servidor
  • Proteção de acesso

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de  segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essa, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 23/03/2022.

Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes, bem como, pela alteração normativa e/ou de linha jurisprudencial.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança sempre de forma expressa através da presente instrução de privacidade.

Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail da Pascom: pascom.dsm@gmail.com

E-mail da Diocese: dsm.secretariado@gmail.com

Telefone: 27 3763-1177

Endereço: Av. João XXIII, 410 – Centro, São Mateus- ES / CEP: 29930-420.